25 anos da Defesa do Consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) está promovendo ações, em todo o estado, para comemorar o 25º ano de publicação do Código de Defesa do Consumidor. Amanhã, data que marca o aniversário do CDC e representa um marco nas relações de consumo do país, será realizado, no Rio Anil Shopping, das 10h às 22h, um evento para oportunizar a renegociação de dívidas entre consumidores inadiplentes e fornecedores parceiros, proporcionando o resgate do crédito pelo consumidor, além de palestras informativas com foco na educação do consumo.
A programação inclui oferta de serviços de renegociação de dívidas com bancos; atendimento com a presença das operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro; atendimento das TVs por assinatura SKY e TVN, além de consulta ao SPC, adesão ao cadastro positivo feito pela CDL.
Serão organizadas palestras abertas ao público sobre as relações de consumo; origem, finalidade e característica do CDC; e os direitos dos consumidores. Também haverá a apresentação de pôsteres. O Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, ministra para os lojistas um diálogo sobre a fiscalização e cumprimento às normas estabelecidas pelo CDC. De acordo com o diretor, o objetivo é dialogar com fornecedores e consumidores acerca das relações consumeristas, constribuindo para a concepção e execução de uma Política Pública Estadual de Defesa do Consumidor junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
''O Procon, conforme diretriz do governo Flávio Dino, está atuando de forma firme, para divulgar aos consumidores maranhenses sobre seus direitos e obrigações. O Código de Defesa do Consumidor, portanto, precisa ser celebrado, pois foi um marco para as relações de consumo no Brasil. Esse evento permite um maor diálogo entre fornecedores e consumidores e visa, também, fomentar a produção científica de estudantes e profissionais da área.'', disse o presidente do Procon.
Via: O Imparcial
